O decreto do esquecimento

O recente decreto-lei nº 36, promovido pelo Ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, representa um dos ataques mais diretos à ideia de nação como continuidade histórica. Ao restringir o direito à cidadania italiana apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, o governo rompe, de forma silenciosa e tecnocrática, um pacto simbólico com a sua própria diáspora. Trata-se de um gesto que, ao invés de olhar para o futuro com inteligência demográfica, econômica e cultural, escolhe fechar portas para milhões de descendentes que, por décadas, mantiveram viva a identidade italiana fora da Europa.

A história da Itália é também a história da emigração. Estima-se que entre 1880 e 1920, mais de 9 milhões de italianos deixaram o país em busca de melhores condições de vida, sendo o Brasil e a Argentina dois dos principais destinos. Essa diáspora formou comunidades que conservaram tradições, valores, sobrenomes e memórias. Foram os filhos e netos dessa emigração que ergueram escolas, associações culturais, festas populares e redes de solidariedade – e que, nas últimas décadas, buscaram reconectar-se formalmente à sua origem por meio do reconhecimento da cidadania iure sanguinis.

A nova legislação, ao colocar um limite de gerações no direito ao reconhecimento, joga uma pá de cal nesse reencontro intergeracional. E mais: gera um risco real de enfraquecimento ou mesmo de desmonte progressivo do princípio do jus sanguinis, um dos pilares da república italiana. Caso o critério de sangue seja relativizado ou substituído, o que restará à identidade nacional italiana senão o critério burocrático de tempo e presença territorial? A pergunta se torna ainda mais incômoda quando se observa o contraste gritante com o tratamento dado a grupos migratórios contemporâneos, que não compartilham nem idioma, nem tradições, nem valores civilizacionais com o povo italiano.

Enquanto filhos e netos de italianos de países como o Brasil e a Argentina enfrentam filas de anos, gastos significativos, provas documentais rigorosas e um emaranhado burocrático, a Itália continua acolhendo, de forma crescente, milhares de imigrantes e refugiados de origens absolutamente distantes de sua matriz cultural. Em muitos casos, essas populações não só mantêm suas próprias identidades à parte da sociedade italiana, como também recusam deliberadamente a integração. Em nome de uma visão idealizada de inclusão, abre-se a porta a fluxos que tendem a fragmentar a coesão cultural e dificultar a transmissão dos valores que sustentam a vida italiana tradicional.

O paradoxo é gritante: quem busca a cidadania italiana hoje é, em grande parte, parte da classe média ou alta da América Latina – pessoas com alto grau de instrução, bilingües, jovens ou em idade produtiva, muitas vezes com capacidade de investimento, empreendedorismo e inserção rápida no mercado europeu. Esses mesmos descendentes representam uma oportunidade única para revitalização demográfica e econômica da Itália, que sofre com o envelhecimento populacional, a baixa natalidade e a evasão de jovens. Mas, ao que parece, Tajani prefere descartar esse potencial humano com o argumento de que muitos desses cidadãos reconhecidos sequer vivem na Itália e apenas usam o passaporte para viajar para os Estados Unidos.

Ora, se esse é o problema, o próprio Tajani deveria se perguntar: o que a Itália tem feito para atrair seus cidadãos reconhecidos? Onde estão as políticas de aproximação cultural, os incentivos ao turismo de raízes, os programas de estágio, as bolsas universitárias, os projetos de cooperação com instituições italianas no exterior? Em vez de fechar portas, a Itália deveria abrir caminhos. Em vez de afugentar, deveria acolher. E, sobretudo, deveria respeitar o vínculo simbólico, afetivo e cultural com aqueles que nunca deixaram de se reconhecer como italianos, mesmo sem jamais terem pisado em Roma ou Milão.

Ao virar as costas para sua diáspora, a Itália não está apenas negando um direito. Está renunciando a um legado, desprezando um capital humano qualificado e rejeitando um dos poucos caminhos viáveis para seu rejuvenescimento como nação. A miopia não é apenas burocrática. É histórica. É civilizacional.

Fontes:

• O Conselho de Ministros aprova modificações na lei de cidadania “ius sanguinis” – Embaixada da Itália no Brasil

• Infomoney – Como ficam os processos após o decreto do governo italiano

• Euronews – Reforma sobre atribuição da cidadania aquece debate político na Itália

• Swissinfo – Justiça italiana inflige nova derrota à política migratória de Meloni

• RTP – Tajani diz que Itália garantirá que questão dos migrantes será discutida